ANA concede outorga preventiva para a usina Ouro Negro

Projeto da usina de Ouro Negro apresenta potencial de impactos significativos na disponibilidade de água da região que já sofre com escassez frequentemente. Mesmo assim, a ANA mudou de opinião e concedeu outorga preventiva para projeto de usina a carvão no RS

No dia 12 de agosto de 2016 foi publicado no diário oficial a Resolução nº 902, de 8 de agosto de 2016, que emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos à UTE Ouro Negro, localizada em Pedras Altas, no RS. Essa usina termoelétrica usará carvão mineral como combustível e será instalada em uma região onde já há três usinas em operação e uma em construção.

A ANA mudou de opinião quanto ao uso de água desse empreendimento, já que em maio de 2016 havia indeferido o pedido de outorga. Essa mudança de decisão é polêmica, pois o empreendimento pretende utilizar uma quantidade de água equivalente a uma cidade de 158 mil habitantes em uma região com disponibilidade crítica de água. A população local passa, frequentemente, por problemas de abastecimento, chegando a depender de caminhões pipa em determinadas épocas para ter acesso à água.

Em julho de 2016 O IEMA publicou uma nota técnica destacando os impactos desse empreendimento e, também, os problemas quanto a falta de informação no estudo de impacto ambiental apresentado ao IBAMA para o processo de licenciamento ambiental. Nessa nota, o IEMA aconselha a ANA a manter sua decisão de indeferimento da outorga e o IBAMA a não conceder a licença prévia, mesmo em face de prováveis pressões que poderiam vir dos empreendedores e interessados.

Para conferir mais detalhes sobre os impactos desse projeto, acesse a nossa nota aqui.

O IEMA continua acreditando que os impactos que esse projeto causará na região são muito significativos e mantém seu posicionamento de que o IBAMA não deve conceder a licença prévia desse projeto e que a ANA deveria revogar essa outorga preventiva, além de disponibilizar os estudos que levaram a essa decisão.